Flashcard FC566683
Como é feito o pagamento do salário-família quando ambos os genitores são servidores e vivem juntos ou estão separados?
Legislação Administrativa do Estado do MT
FCC · 2016
Como é feito o pagamento do salário-família quando ambos os genitores são servidores e vivem juntos ou estão separados?
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Resposta
O salário família será pago a um dos genitores quando ambos forem servidores e viverem em comum, e será pago a cada um conforme a distribuição dos dependentes quando estiverem separados.
• Convivência: o benefício é pago a um deles, evitando pagamento em dobro para o mesmo núcleo familiar.
• Separação: o pagamento será feito a cada um conforme a distribuição dos dependentes, ou seja, a parcela relativa a cada criança ou menor acompanha quem detém a responsabilidade por esse dependente.
• Comprovação: a prática administrativa exige comprovação dos dependentes e, em casos de separação, documentos que demonstrem guarda ou acordo para que o órgão efetue o rateio e os pagamentos corretos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/565810
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