Flashcard FC566804
Quais critérios exigidos para a criação de um município?
Geografia dos Estados
UFMT · 2022
Quais critérios exigidos para a criação de um município?
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Resposta
Exige-se população mínima de 6 mil habitantes e a realização de um estudo de viabilidade abrangente.
• População mínima: o distrito deve ter no mínimo 6 mil habitantes para garantir sustentação de serviços públicos e receita.
• Economia: avalia a capacidade de geração de receita e o equilíbrio financeiro do novo município.
• Político-administrativa: examina a estrutura de governo e a capacidade de gestão local.
• Socioambiental: analisa os impactos sobre comunidades, reservas e o meio ambiente.
• Urbana: verifica a infraestrutura, a habitação e os equipamentos urbanos necessários para o funcionamento municipal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/565931
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