Flashcard FC566938
Quais são as condições gerais e o critério principal de identificação dos remanescentes de quilombos?
Geografia dos Estados
UFMT · 2011
Quais são as condições gerais e o critério principal de identificação dos remanescentes de quilombos?
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Resposta
As comunidades remanescentes de quilombos geralmente enfrentam precariedade fundiária e falta de serviços, podem preservar usos tradicionais de plantas como fitoterápicos em algumas localidades, e sua identificação baseia‑se principalmente na autoidentificação da comunidade.• Precariedade fundiária: essas comunidades enfrentam insegurança na posse e dificuldades de acesso a água, energia, saúde e educação, sendo a titulação plena das terras processo longo e muitas áreas sem agricultura comercial com mão de obra permanente.
• Uso tradicional: algumas comunidades registram uso popular de plantas como fitoterápicos para tratar infecções dentárias.
• Autoidentificação: é o critério principal para reconhecimento, reconhecido pelo Decreto nº 4.887/2003, pela Constituição e pela Convenção 169 da OIT.
Veja como foi cobrado:
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