Flashcard FC567127
Quais foram os efeitos do decreto sobre terras devolutas na faixa de 100 km ao longo de rodovias federais na Amazônia Legal?
História do Brasil
UFMT · 2015
Quais foram os efeitos do decreto sobre terras devolutas na faixa de 100 km ao longo de rodovias federais na Amazônia Legal?
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Resposta
O decreto deslocou para a competência da União grande parcela das terras devolutas dessa faixa e promoveu sua ocupação por projetos federais de colonização.
• Transferência de competência: deslocou parcela significativa das terras devolutas para os bens da União tornando-as de responsabilidade federal.
• Impacto estadual: a presença das rodovias nessa faixa fez com que o decreto tivesse efeito direto sobre os estados atravessados.
• Contestação local: não houve resistência efetiva da elite política local capaz de impedir a transferência de competência.
• Colonização federal: entidade federal responsável pela colonização aprovou numerosos projetos integrando essas áreas às políticas de ocupação agrária.
Veja como foi cobrado:
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