Flashcard FC577
A utilização de que processo pelo próprio grupo familiar na exploração da atividade rural não descaracteriza a condição de segurado especial?
- Processo de beneficiamento ou industrialização artesanal.
- Processo de beneficiamento ou industrialização em larga escala.
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Resposta
Processo de beneficiamento ou industrialização artesanal.Comentário do professor
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V – a utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na forma do § 11 do art. 25 desta Lei;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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