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Flashcard FC577

A utilização de que processo pelo próprio grupo familiar na exploração da atividade rural não descaracteriza a condição de segurado especial?

A utilização de que processo pelo próprio grupo familiar na exploração da atividade rural não descaracteriza a condição de segurado especial?
  1. Processo de beneficiamento ou industrialização artesanal.
  2. Processo de beneficiamento ou industrialização em larga escala.
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Resposta

Processo de beneficiamento ou industrialização artesanal.

Comentário do professor

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:


V – a utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na forma do § 11 do art. 25 desta Lei;

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm

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