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Flashcard FC581267

Quando a cessão para acompanhar cônjuge nomeado em outro ente pode ser concedida sem ônus e qual o efeito sobre o estágio probatório?

Legislação Administrativa do Estado do ES

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda:

Quando a cessão para acompanhar cônjuge nomeado em outro ente pode ser concedida sem ônus e qual o efeito sobre o estágio probatório?
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Resposta

A cessão pode ser concedida sem ônus se a relação conjugal foi estabelecida antes da investidura, e o período de cessão suspende o cômputo do estágio probatório.



• Cessão sem ônus: a cessão é admitida sem ônus quando a união conjugal precedeu a nomeação do servidor que se afasta do cargo.
• Suspensão do estágio: o tempo em que estiver cedido não será computado para fins de avaliação do estágio probatório.





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