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Flashcard FC581284

Quem pode figurar como beneficiário da pensão por morte do servidor quando comprovada dependência econômica?

Legislação Administrativa do Estado do PI

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PI, responda:

Quem pode figurar como beneficiário da pensão por morte do servidor quando comprovada dependência econômica?
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Resposta

Podem ser beneficiários a mãe e o pai do servidor quando comprovarem dependência econômica em relação ao falecido.


• Pais: mãe e pai podem receber a pensão se demonstrada dependência econômica em relação ao servidor falecido.
• Prova: a dependência econômica deve ser demonstrada por documentos como recibos de transferência, extratos bancários, comprovantes de pagamento, declarações, contratos ou decisão judicial.





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