FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC582238

Como são escolhidos os presidentes dos conselhos municipais e qual a duração do mandato?

Leis Orgânicas dos Demais Municípios

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda:

Como são escolhidos os presidentes dos conselhos municipais e qual a duração do mandato?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Os presidentes são escolhidos pelos próprios membros do respectivo conselho, em votação secreta, por maioria de votos dos presentes, para mandato de um ano com possibilidade de uma recondução.



• Escolha: pelos pares, em votação secreta e por maioria dos presentes, o que preserva liberdade de manifestação e protege contra pressões externas e influências internas.
• Mandato: um ano, com possibilidade de uma recondução, permitindo continuidade por até dois mandatos consecutivos.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579209

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo