Flashcard FC583257
Que cláusula deve constar expressamente nos contratos de saneamento básico?
Saneamento Básico
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Que cláusula deve constar expressamente nos contratos de saneamento básico?
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Resposta
Os contratos devem conter cláusula expressa sobre metas e medidas para a prestação dos serviços de saneamento básico.
• Metas de expansão: definição de indicadores e prazos para a ampliação dos serviços de saneamento básico.
• Redução de perdas: estabelecimento de metas para reduzir perdas na distribuição de água tratada.
• Qualidade e eficiência: fixação de parâmetros de qualidade e eficiência dos serviços prestados.
• Uso racional: adoção de ações para o uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais.
• Reúso de efluentes: previsão de medidas para o reúso de efluentes conforme os serviços contratados.
• Aproveitamento de chuva: inclusão de ações para o aproveitamento de águas de chuva conforme os serviços contratados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580228
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