Flashcard FC583260
O que o Plano Municipal de Saneamento deve prever para garantir informação, representação técnica e participação social?
Saneamento Básico
FCC · 2022
O que o Plano Municipal de Saneamento deve prever para garantir informação, representação técnica e participação social?
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Resposta
O Plano Municipal de Saneamento deve prever mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informação, representação técnica e participação.
• Consultas públicas: previsão de participação direta da população para apresentação de contribuições e aperfeiçoamento do plano.
• Auditorias técnicas: avaliação técnica que permita a fiscalização e o aperfeiçoamento das soluções.
• Prazos de acesso: estabelecimento de prazos para acesso a dados e apresentação de contribuições pela sociedade.
• Instâncias deliberativas: criação de conselhos ou instâncias que assegurem controle social e monitoramento do plano.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580231
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