Flashcard FC583262
Se a parte pleiteia tratamento oncológico indicado por médico particular, o que o juiz deve determinar, salvo casos urgentes?
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FCC · 2022
Se a parte pleiteia tratamento oncológico indicado por médico particular, o que o juiz deve determinar, salvo casos urgentes?
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Resposta
O juiz deve determinar a inclusão do paciente no cadastro do serviço público oncológico, o seu acompanhamento e o tratamento em unidade CACON ou UNACON.
• Inclusão no cadastro: integração do paciente ao sistema público oncológico para garantir integralidade e continuidade do cuidado.
• Acompanhamento: acompanhamento pelo serviço habilitado para observância de protocolos e controle do tratamento.
• Tratamento em unidade: realização do tratamento em unidade CACON ou UNACON vinculada à rede técnica, sem substituição do atendimento público, salvo medidas imediatas em risco à vida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580233
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