Flashcard FC583322
Qual a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte?
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Resposta
A espécie tributária é o imposto.
• Situação econômica: considera renda, patrimônio e atividades do contribuinte para adequar a carga tributária, autoriza medidas administrativas para identificar esses elementos e aplica o princípio da capacidade contributiva visando justiça fiscal e proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580293
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