Flashcard FC583355
O que é sujeito passivo e quais são suas modalidades?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é sujeito passivo e quais são suas modalidades?
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Resposta
Sujeito passivo é a pessoa obrigada a cumprir a obrigação tributária, incluindo o pagamento do tributo ou da penalidade.
• Contribuinte: pessoa que tem relação pessoal e direta com o fato gerador da obrigação tributária.
• Responsável: pessoa que não é o gerador do fato, mas a quem a lei atribui a obrigação de cumprir a obrigação tributária ou de recolher o tributo.
• Obrigações acessórias: sujeito passivo é quem deve cumprir prestações de fazer ou não fazer.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580326
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