Flashcard FC583407
Quem é sujeito passivo do IPTU sobre imóvel gravado com usufruto?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Instituto AOCP · 2024
Quem é sujeito passivo do IPTU sobre imóvel gravado com usufruto?
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Resposta
O sujeito passivo do IPTU sobre imóvel gravado com usufruto pode ser tanto o usufrutuário quanto o proprietário, conforme a definição da lei municipal.
• Usufrutuário: é o possuidor direto do bem e pode ser atribuído como responsável pelo pagamento pelo legislador municipal.
• Proprietário: é o possuidor indireto e também pode ser considerado contribuinte dependendo da legislação local.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580378
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