Flashcard FC583445
Qual o critério para caracterizar insumo para fins da não cumulatividade do PIS/COFINS?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual o critério para caracterizar insumo para fins da não cumulatividade do PIS/COFINS?
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Resposta
O insumo para fins da não cumulatividade do PIS/COFINS é aferido pela essencialidade ou relevância do bem ou serviço para a atividade econômica do contribuinte.• Exame funcional: avalia se o gasto é imprescindível ou tem importância direta na produção do resultado econômico do contribuinte em razão de sua atividade econômica.
• Consequência prática: gastos reconhecidos como insumo geram direito a crédito no regime não cumulativo, enquanto despesas meramente gerais ou indiretas não se enquadram automaticamente.
Veja como foi cobrado:
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