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Quais instituições estão sujeitas à Resolução nº 4.949/2021?

Vendas e Negociação

VADE MECUM

Quais instituições estão sujeitas à Resolução nº 4.949/2021?
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Resposta

As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, instituições de pagamento, e outras mencionadas na regulamentação.

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
§ 1º O disposto nesta Resolução não se aplica às administradoras de consórcio, às instituições de pagamento, às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, às sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e às sociedades corretoras de câmbio [...].

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