Flashcard FC59946
Quais instituições estão dispensadas de constituir ouvidoria conforme a Resolução?
Resolução CMN nº 4.860/2020 - dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
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Resposta
Bancos comerciais sob controle de bolsas que desempenhem exclusivamente funções de liquidante e custodiante central.Art. 2º Parágrafo único. Ficam dispensados de constituir ouvidoria os bancos comerciais sob controle societário de bolsas de valores, de bolsas de mercadorias e futuros ou de bolsas de valores e de mercadorias e futuros que desempenhem exclusivamente funções de liquidante e custodiante central às bolsas [...].
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