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Flashcard FC59977

Qual é a obrigação das instituições quanto à divulgação da ouvidoria?

Resolução CMN nº 4.860/2020 - dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

VADE MECUM

Qual é a obrigação das instituições quanto à divulgação da ouvidoria?
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Resposta

Divulgar amplamente a existência, finalidade, atribuições e formas de acesso à ouvidoria.

Art. 7º II - dar ampla divulgação sobre a existência da ouvidoria, sua finalidade, suas atribuições e formas de acesso [...].

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