Flashcard FC605452
Como se denomina o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo?
Legislação Administrativa do Estado de RO
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como se denomina o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Recondução é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação no estágio probatório relativo a outro cargo.• Requisito: exige-se que o servidor já fosse estável no cargo de origem, sendo reposto na situação funcional que ocupava anteriormente.
• Efeitos: preservam-se o tempo de serviço, a remuneração e os demais direitos vinculados ao cargo de origem, observadas as disposições legais aplicáveis.
• Finalidade: medida administrativa de proteção da estabilidade para evitar prejuízos ao servidor decorrentes da inabilitação em provimento experimental em outro cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600790
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em