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Flashcard FC605454

Quais condutas sujeitam o servidor à demissão?

Legislação Administrativa do Estado de RR

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de RR, responda:

Quais condutas sujeitam o servidor à demissão?
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Resposta

Estão sujeitos à demissão os servidores que pratiquem usura ou procedam de forma desidiosa.

• Usura: aproveitar-se da posição funcional para obter vantagem financeira indevida, como cobrar juros excessivos ou explorar terceiros em operações econômicas, atentando contra a probidade administrativa e a confiança pública exigida do servidor.
• Desídia: negligência habitual, descumprimento reiterado de deveres funcionais ou desempenho deficitário que comprometa a prestação do serviço público, configurando falta grave quando habitual e suficiente para prejudicar o órgão.





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