Flashcard FC606535
Qual é a atribuição do Município quanto à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural?
Leis Orgânicas dos Demais Municípios
Instituto Verbena · 2025
Qual é a atribuição do Município quanto à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural?
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Resposta
Proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, adotando medidas de salvaguarda e fiscalização.• Tombamento: impedir alterações e registrar bens para preservação do seu valor histórico.
• Conservação preventiva: executar manutenção e cuidados para evitar degradação dos bens.
• Controle de intervenções: fiscalizar e limitar obras ou usos que possam danificar os bens.
• Políticas públicas: promover ações e programas de preservação integrados ao planejamento urbano e turístico.
• Proteção de sítios: proteger monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos contra danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601873
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em