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Quais dados estão excluídos da portabilidade prevista no inciso V do Art. 18?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Resposta
Os dados anonimizados já tratados pelo controlador não estão incluídos na portabilidade.Art. 18 § 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.
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