Flashcard FC611123
Quais são exemplos claros de instrumentos discricionários na política fiscal?
Política Tributária
Quais são exemplos claros de instrumentos discricionários na política fiscal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Alteração de alíquotas: redução ou elevação de impostos mediante decisão legislativa ou administrativa• Criação de novos tributos: introdução de impostos com finalidades específicas ou arrecadatórias
• Incentivos fiscais e subsídios: regimes especiais, isenções temporárias e benefícios setoriais decididos pelo governo
• Despesas discricionárias: programas de investimento público extraordinário ou cortes de gastos adotados por escolha política
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta medidas políticas e pergunta se são automáticas ou discricionárias; destaque se houve decisão explícita.
• Fique atento porque medidas anunciadas como temporárias podem ser confundidas com automáticas; verifique se há ato normativo.
• Outro ponto importante é a vinculação política e orçamentária dessas medidas, que costuma aparecer em questões sobre eficácia e riscos.
• Lembre-se que discricionários exigem implementação, então respostas que ignoram prazos costumam ser eliminadas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em