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O que são impostos diretos?
Política Tributária
O que são impostos diretos?
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Resposta
A categoria define tributos que incidem diretamente sobre a renda ou o patrimônio do contribuinte.• Incidência direta: incidem sobre o rendimento ou riqueza do titular, sem transferência do ônus para terceiros
• Exemplos principais: Imposto de Renda, IPTU e ITR
• Funções: arrecadatória e extrafiscal, podendo promover redistribuição de renda e políticas de uso do solo urbano e rural
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a diferença entre incidência direta e indireta. Este é um ponto clássico e objetivo.
• Fique atento porque provas costumam misturar exemplos; identifique se o tributo incide sobre renda ou preço de bens e serviços.
• Outro ponto importante é a função extrafiscal, que costuma aparecer em itens que relacionam impostos a políticas públicas.
• Lembre-se de relacionar cada imposto à sua função para evitar alternativas que confundem arrecadação com finalidade normativa.
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