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Como funciona a progressividade aplicada ao IPTU?
Política Tributária
Como funciona a progressividade aplicada ao IPTU?
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Resposta
A progressividade do IPTU prevê alíquotas crescentes ou mecanismos que oneram imóveis ociosos ou subutilizados para incentivar uso adequado do solo.• Objetivo: combater especulação imobiliária e estimular ocupação produtiva ou socialmente útil
• Mecanismo: aplicação de alíquotas diferenciadas, majoração gradual ou medidas administrativas previstas em lei municipal
• Efeito prático: pressão sobre proprietários para desenvolver, vender ou utilizar o imóvel conforme planejamento urbano
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre finalidades da progressividade e seus efeitos na política urbana; entenda a relação causa e efeito.
• Fique atento porque provas costumam propor situações práticas de aplicação da alíquota progressiva; saiba identificar o objetivo por trás da majoração.
• Outro ponto importante é diferenciar progressividade do IPTU de outras sanções administrativas; leia alternativas com foco nas medidas fiscais.
• Lembre-se de considerar que a adoção depende de norma municipal, então competência e lei local aparecem em questões.
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