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Qual é a finalidade do ITR e como ele opera?
Política Tributária
Qual é a finalidade do ITR e como ele opera?
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Resposta
O ITR incide sobre a propriedade rural com foco extrafiscal para estimular a utilização produtiva da terra e coibir a manutenção de áreas improdutivas.• Incidência: propriedade rural, definida segundo critérios de área e utilização produtiva
• Base e alíquotas: calculadas conforme valor da terra nua e características de utilização; variam conforme legislação aplicável
• Finalidade extrafiscal: incentivar atividade agrícola, ordenar posse e promover justiça fiscal na área rural
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o propósito do ITR, destacando seu caráter extrafiscal voltado à produtividade da terra.
• Fique atento porque questões costumam confrontar ITR com imposto municipal; saiba identificar diferenças de competência e objetivo.
• Outro ponto importante é a base de cálculo vinculada à terra nua e uso; alternativas que misturam renda agrícola com valor da terra são pegadinhas comuns.
• Lembre-se de relacionar ITR a políticas agrárias para responder itens que tratam de função social da propriedade rural.
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