Flashcard FC611149
Como impostos diretos podem combater a especulação imobiliária e a manutenção de terras improdutivas?
Política Tributária
Como impostos diretos podem combater a especulação imobiliária e a manutenção de terras improdutivas?
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Resposta
Os impostos diretos usam progressividade e majoração para desestimular retenção ociosa de imóveis urbanos e terras improdutivas rurais.• Mecanismos urbanos: aumento do IPTU sobre imóveis vazios ou subutilizados para estimular uso ou venda
• Mecanismos rurais: elevação do ITR sobre propriedades não produtivas para incentivar atividade ou regularizar posse
• Resultado esperado: maior oferta de imóveis utilizáveis e promoção da função social da propriedade
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre medidas fiscais contra especulação; entenda os instrumentos disponíveis e seus objetivos práticos.
• Fique atento porque podem apresentar cenários com alternativas que confundem tributação com sanções administrativas; diferencie medidas fiscais de medidas urbanísticas.
• Outro ponto importante é relacionar o efeito esperado sobre oferta e uso do solo, isso ajuda a responder itens que envolvem consequências econômicas.
• Lembre-se de que a função social da propriedade é tema recorrente, então faça a conexão entre tributo e política pública.
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