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Quem é o contribuinte do IPI e qual é o fato gerador?
Política Tributária
Quem é o contribuinte do IPI e qual é o fato gerador?
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Resposta
• Contribuinte: normalmente o industrializador ou aquele que promove a operação de industrialização conforme legislação aplicável.• Fato gerador: realização do processo de industrialização e a saída do produto do estabelecimento industrial; incide também na importação de produto industrializado.
• Repercussão: o tributo é embutido no preço, sendo suportado em última instância pelo consumidor final.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões objetivas sobre o sujeito passivo e o fato gerador, cobrando precisão na identificação do industrializador como contribuinte na maioria das hipóteses.
• Fique atento porque há exceções na legislação para contribuintes substitutos, então verifique se a questão trata de operações específicas com substituição tributária.
• Outro ponto importante é a distinção entre contribuinte formal e quem suporta o ônus econômico, que costuma gerar alternativas confusas em provas.
• Lembre-se de que a importação também configura fato gerador, evitando respostas que limitem o IPI apenas à produção interna.
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