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Quais são as hipóteses de incidência e a base de cálculo do IOF?
Política Tributária
Quais são as hipóteses de incidência e a base de cálculo do IOF?
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Resposta
• Incidência: operações de crédito, câmbio, seguro e operações com títulos ou valores mobiliários são hipóteses típicas de ocorrência do IOF.• Base de cálculo: varia conforme a natureza da operação; por exemplo, no crédito é o montante do principal contratado, no câmbio é o valor da operação em reais, no seguro é o prêmio; para títulos é o valor negociado.
• Alíquotas: expressas em percentuais aplicados sobre a respectiva base, podendo ser diferenciadas por tipo de operação e alteradas pelo Executivo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede a identificação das operações sujeitas ao IOF, por isso memorize os quatro grandes grupos: crédito, câmbio, seguro e títulos ou valores mobiliários.
• Fique atento porque perguntas podem apresentar bases de cálculo distintas conforme a operação; identifique corretamente qual base aplicar em cada caso.
• Outro ponto importante é a possibilidade de alíquotas diferenciadas, que costuma aparecer em questões comparativas entre operações financeiras.
• Lembre-se de que o Executivo pode ajustar as alíquotas, então evite afirmar que mudanças sempre dependem de lei ordinária.
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