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Qual é o fato gerador e a base de cálculo do PIS/COFINS?
Política Tributária
Qual é o fato gerador e a base de cálculo do PIS/COFINS?
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Resposta
O fato gerador é a percepção da receita oriunda das atividades da pessoa jurídica ou outros eventos econômicos previstos em lei. A base de cálculo é, em regra, a receita bruta auferida no período, observadas as exclusões legais.• Fato gerador: auferição de receita decorrente de vendas, prestações de serviços ou demais hipóteses específicas
• Base de cálculo: receita bruta do período, deduzidas as exclusões previstas em lei e eventuais devoluções e descontos comerciais incidentes
• Momento da incidência: varia conforme regime contábil e norma aplicável, normalmente quando a receita é auferida ou recebida, dependendo da hipótese
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a identificação do fato gerador como a percepção da receita, então não confunda com eventos patrimoniais sem geração de receita.
• Fique atento porque muitas questões exploram exclusões da base de cálculo, por isso memorize itens que podem reduzir a receita tributável.
• Outro ponto frequente é a delimitação do momento da incidência, então verifique se a questão assume competência contábil ou regime de caixa para o exemplo apresentado.
• Lembre-se de que a base é a receita bruta, evite alternativas que tratem lucro como base para PIS/COFINS, pois isso caracteriza confusão com tributos sobre lucro.
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