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Quais despesas geram créditos no regime não cumulativo de PIS/COFINS?
Política Tributária
Quais despesas geram créditos no regime não cumulativo de PIS/COFINS?
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Resposta
No regime não cumulativo são admitidos créditos relativos a bens e serviços utilizados na geração da receita, segundo regras legais e regulamentares.• Créditos sobre insumos: aquisição de bens e serviços necessários à atividade produtiva, observadas limitações legais
• Créditos sobre bens de capital: em determinadas situações a aquisição de bens de capital gera créditos, conforme previsão normativa
• Créditos sobre despesas operacionais: parcela de despesas vinculadas direta e imediatamente à receita pode ser sujeita a crédito, respeitando regras específicas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar casos práticos sobre quais despesas se qualificam como insumo, então analise a vinculação direta com a atividade produtiva antes de marcar a alternativa.
• Fique atento porque é comum confundir despesas gerais e administrativas com insumos elegíveis, portanto verifique se há vinculação direta à produção de receita.
• Outro tipo de questão aborda limites e exclusões para créditos, então atenção às vedações legais que podem aparecer nas alternativas.
• Lembre-se de que a aceitação do crédito depende de previsão normativa, não de interpretação econômica ampla, para não cair em alternativas que confundem os critérios.
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