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Como funcionam retenções na fonte de PIS/COFINS/CSLL sobre pagamentos a terceiros?
Política Tributária
Como funcionam retenções na fonte de PIS/COFINS/CSLL sobre pagamentos a terceiros?
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Resposta
Algumas operações com prestação de serviços ou pagamentos sujeitos a regra específica implicam retenção na fonte das contribuições, de acordo com legislação aplicável.• Regra geral: o pagador, quando obrigado, retém e recolhe os valores de contribuições sobre o montante devido ao prestador • Incidência: aplica-se a determinadas naturezas de serviços e pagamentos previstos na norma regulamentadora • Consequência: a retenção antecipa a obrigação e afeta o fluxo de caixa do prestador, que deverá comprovar a retenção para dedução ou compensação quando cabível
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente coloca questões sobre quem é o sujeito responsável pelo recolhimento nas hipóteses de retenção, portanto decore que o pagador pode ser o responsável quando a lei assim prevê.
• Fique atento porque as provas costumam misturar retenção com retenção previdenciária, então verifique qual tributo está sendo discutido na alternativa.
• Outro ponto usado em questões práticas é o impacto da retenção no crédito do prestador, então saiba quando a retenção pode ser comprovada para fins de compensação.
• Lembre-se de que detalhes sobre quais serviços sofrem retenção e as alíquotas aplicáveis dependem da norma específica, por isso leia a questão com cuidado.
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