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Quais medidas são mais eficazes para reduzir a complexidade tributária no Brasil?
Política Tributária
Quais medidas são mais eficazes para reduzir a complexidade tributária no Brasil?
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Resposta
• Simplificação normativa: unificação de tributos e padronização de regras reduzem conflitos e interpretações divergentes.• Digitalização e integração: interoperabilidade de sistemas fiscais e notas eletrônicas diminuem obrigações manuais e erros.
• Revisão de obrigações acessórias: eliminar declarações redundantes e harmonizar prazos reduz custos de conformidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre instrumentos práticos de redução da complexidade, priorize respostas que incluam simplificação e tecnologia.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que sugerem apenas corte de alíquotas; simplificação normativa não se resume à redução de taxas.
• Outro ponto importante é a compatibilização entre esfera federal, estadual e municipal, tema que pode compor questões sobre coordenação federativa.
• Lembre-se de que medidas administrativas e tecnológicas costumam ser citadas juntas como soluções complementares à reforma tributária.
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