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Quais impostos são de competência exclusiva da União?
Política Tributária
Quais impostos são de competência exclusiva da União?
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Resposta
A União detém competência exclusiva sobre tributos relacionados ao comércio exterior, à renda e à industrialização, entre outros de alcance nacional.• Imposto sobre Importação (II) e Imposto sobre Exportação (IE) incidem sobre operações de comércio exterior
• Imposto de Renda (IR) incide sobre rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas e jurídicas
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recai sobre produtos submetidos à industrialização
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a identificação dos impostos federais. Decore exemplos típicos como II, IE, IR e IPI.
• Fique atento porque a prova pode apresentar alternativas com tributos semelhantes pertencentes a outros entes; compare a hipótese de incidência antes de marcar.
• Outro ponto que costuma aparecer é a ligação entre comércio exterior e competência federal, use isso para eliminar distractors.
• Lembre-se de que tributos de alcance nacional e sobre comércio exterior costumam ser de competência exclusiva da União.
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