Flashcard FC611225
Quais são os principais tributos estaduais e sua função?
Política Tributária
Quais são os principais tributos estaduais e sua função?
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Resposta
Os Estados arrecadam tributos que financiam políticas públicas regionais e serviços estaduais essenciais.• ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e é a principal fonte de receita dos Estados
• IPVA tributa a propriedade de veículos automotores, arrecadado pelos Estados e Distrito Federal
• ITCD incide sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, compondo receita estadual
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a identificação dos tributos estaduais. Foque em ICMS, IPVA e ITCD como respostas prováveis.
• Fique atento porque o ICMS pode aparecer com descrição de base diversa, por isso garanta que a alternativa mencione circulação de mercadorias.
• Outro ponto frequente é relacionar IPVA a veículos e ITCD a sucessões e doações, use essa diferença para eliminar alternativas erradas.
• Lembre-se de que o ICMS costuma ser destacado como a maior fonte de receita estadual, isso pode ser objeto de enunciado.
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