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Qual a diferença prática entre IPTU e ITBI?
Política Tributária
Qual a diferença prática entre IPTU e ITBI?
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Resposta
IPTU e ITBI incidem sobre imóveis, mas têm fatos geradores e finalidades diferentes dentro da competência municipal.• IPTU tributa a propriedade urbana de forma contínua, calculado anualmente sobre o valor venal do imóvel
• ITBI incide sobre a transmissão inter vivos onerosa de bens imóveis, cobrando-se no momento da transferência de propriedade
• IPTU é receita regular para manutenção urbana, ITBI decorre de atos oneroso de mercado imobiliário
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente solicita que o candidato diferencie o caráter contínuo do IPTU e o fato gerador pontual do ITBI. Foque nessas distinções.
• Fique atento porque provas costumam apresentar hipóteses de incidência com linguagem complexa; identifique se há transferência de propriedade para ITBI.
• Outro ponto recorrente é confundir a base de cálculo, então saiba que IPTU usa valor venal e ITBI incide sobre o valor da operação de transmissão.
• Lembre-se de que ambas são de competência municipal, isso ajuda a eliminar alternativas que atribuíram competência a outro ente.
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