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Quais instrumentos fiscais são mais usados na guerra fiscal?

Política Tributária

De acordo com o assunto Política Tributária: Influência dos impostos nas decisões de consumo, poupança e gasto, responda:

Quais instrumentos fiscais são mais usados na guerra fiscal?
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Resposta

Instrumentos típicos incluem reduções e regimes tributários especiais destinados a tornar um estado mais atraente para investimentos.

• Redução de alíquota: diminuem temporariamente o imposto para determinados setores.
• Isenções e créditos presumidos: aliviam a carga tributária de empresas selecionadas.
• Regimes especiais: benefícios por prazo ou por volume, como diferimento e substituição tributária alterada.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma pedir exemplos concretos de instrumentos de política fiscal, então cite alíquotas, isenções e regimes especiais com precisão.
• Fique atento porque as questões podem perguntar efeitos desses instrumentos na arrecadação imediata versus no médio prazo, responda diferenciando temporalidades.
• Outro formato frequente é comparar instrumentos por eficiência, portanto explique a relação custo-benefício para as finanças públicas.
• Lembre-se de relacionar instrumentos ao ICMS quando o enunciado tratar de estados, para não errar por omissão de contexto.

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