Flashcard FC611249
Quais consequências a dependência de transferências traz para a autonomia municipal?
Política Tributária
Quais consequências a dependência de transferências traz para a autonomia municipal?
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Resposta
Consequências incluem limitação da capacidade decisória, maior vulnerabilidade a choques e redução da accountability local.• Autonomia financeira reduzida: decisões orçamentárias ficam condicionadas a montantes transferidos e regras externas.
• Vulnerabilidade: cortes federais ou mudanças nas fórmulas de repasse afetam serviços essenciais rapidamente.
• Menor responsabilização: população tem menos incentivo para cobrar eficiência dos gestores quando receita é majoritariamente transferida.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma questionar relação entre autonomia e fontes de receita, então destaque como dependência compromete decisões locais.
• Fique atento porque alternativas podem apresentar transferência como exclusivamente positiva, explique trade-offs para evitar cair em armadilhas.
• Outro ponto frequente é a vulnerabilidade a choques fiscais, então detalhe efeitos de curto prazo sobre serviços públicos.
• Lembre-se de relacionar responsabilidade fiscal com accountability para demonstrar compreensão ampla do tema.
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