Flashcard FC611251
Quais medidas podem reduzir a guerra fiscal entre estados?
Política Tributária
Quais medidas podem reduzir a guerra fiscal entre estados?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Medidas incluem coordenação intergovernamental, regras uniformes e mecanismos de compensação para neutralizar incentivos adversos.• Harmonização de alíquotas: acordos entre estados para coibir reduções predatórias.
• Convênios e protocolos: instrumentos de cooperação administrados por órgãos de articulação intergovernamental para padronizar benefícios.
• Regras federais: legislação nacional que define limites e critérios de concessão de incentivos, bem como fiscalização.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar soluções institucionais, então descreva medidas de coordenação e seus efeitos sobre competição fiscal.
• Fique atento porque questões podem pedir avaliação de eficácia, então explique prós e contras de harmonização versus autonomia estadual.
• Outro ponto frequente é citar instrumentos intergovernamentais específicos, por isso trate de convênios como exemplos práticos. • Lembre-se de discutir limitação de incentivos via legislação federal para mostrar domínio sobre o arcabouço regulatório.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em