Flashcard FC611252
Que políticas fortalecem a autonomia financeira municipal?
Política Tributária
Que políticas fortalecem a autonomia financeira municipal?
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Resposta
Políticas combinam aumento da base própria, melhoria na gestão e instrumentos de equalização eficientes.• Ampliação da base tributária: ampliar IPTU, ISS e melhorar cadastro imobiliário para aumentar arrecadação própria.
• Gestão e fiscalização: modernizar arrecadação e reduzir perdas por inadimplência e sonegação.
• Mecanismos compensatórios: fundos e transferências condicionadas que incentivem investimento e eficiência sem criar dependência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede medidas concretas para fortalecer finanças locais, então combine ações de arrecadação e gestão em sua resposta.
• Fique atento porque alternativas podem confundir aumento de receita com aumento de gasto, explique sempre a necessidade de eficiência na gestão pública. • Outro formato é propor medidas de curto e longo prazo, portanto distingua intervenções imediatas de reformas estruturais. • Lembre-se de relacionar mecanismos compensatórios a incentivos à eficiência para evitar armadilhas nas alternativas.
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