Flashcard FC611268
Quais são os parâmetros e a interpretação da faixa de crescimento real (0,6% a 2,5%) do Novo Marco Fiscal?
Política Tributária
Quais são os parâmetros e a interpretação da faixa de crescimento real (0,6% a 2,5%) do Novo Marco Fiscal?
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Resposta
A faixa de crescimento real define limites mínimos e máximos para a expansão das despesas públicas em termos reais, permitindo ajuste conforme cenário econômico.• Intervalo: crescimento real anual permitido entre 0,6% e 2,5%
• Significado: estabelece piso e teto de aumento real das despesas, não apenas correção pela inflação
• Adaptação: possibilita calibragem anual do gasto em função de prioridades e condições macrofiscais
• Controle: exige monitoramento para evitar desvios que comprometam a sustentabilidade fiscal
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o significado de crescimento real versus correção pela inflação; diferencie ambos com clareza.
• Fique atento porque podem apresentar cenários e pedir para calcular ou interpretar se uma variação é compatível com a faixa permitida.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a necessidade de justificativa para adotar valores próximos ao limite superior; considere risco e impacto sobre dívida.
• Lembre-se de que a faixa impõe disciplina, mas não elimina a necessidade de transparência e mecanismos compensatórios.
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