Flashcard FC611270
Quais instrumentos de transparência e planejamento reforçam a disciplina fiscal exigida pela LRF e pelo novo marco?
Política Tributária
Quais instrumentos de transparência e planejamento reforçam a disciplina fiscal exigida pela LRF e pelo novo marco?
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Resposta
A disciplina fiscal se apoia em instrumentos que permitem acompanhamento, avaliação e previsibilidade das finanças públicas.• Instrumentos: PPA, LDO e LOA como base do planejamento plurianual e anual
• Divulgação: relatórios e metas fiscais públicos para monitoramento e controle social
• Avaliação: exigência de demonstrações e justificativas sobre cumprimento de metas e limites
• Responsabilidade: mecanismos de responsabilização administrativa e ajustes quando necessário
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o relacionamento entre instrumentos de planejamento e regras fiscais, por isso saiba indicar PPA, LDO e LOA como peças complementares à LRF.
• Fique atento porque questões podem pedir para identificar quais documentos garantem previsibilidade orçamentária; não confunda objetivos e instrumentos.
• Outro ponto frequente é a exigência de divulgação de metas fiscais; a banca costuma pedir identificação desses relatórios como obrigação legal.
• Lembre-se que responsabilização e medidas corretivas são parte do aparato de controle, portanto apareça em questões de forma conjunta com transparência.
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