Flashcard FC611271
Que exceções ou circunstâncias podem afastar temporariamente os limites fiscais estabelecidos por regras como o Teto ou o Novo Marco?
Política Tributária
Que exceções ou circunstâncias podem afastar temporariamente os limites fiscais estabelecidos por regras como o Teto ou o Novo Marco?
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Resposta
Regras fiscais costumam prever exceções para situações extraordinárias, sempre com exigência de comprovação e compensação.• Calamidade: eventos graves podem autorizar flexibilização temporária das metas fiscais
• Comprovação: é necessário demonstrar o caráter excepcional e a urgência da medida
• Compensação: normalmente exige-se plano de compensação futura para não comprometer sustentabilidade
• Controle: a flexibilização costuma vir acompanhada de exigências de transparência e responsabilização
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens sobre hipóteses de exceção, pedindo para identificar quando e como limites fiscais podem ser afastados, portanto destaque calamidade e comprovação.
• Fique atento porque costumam apresentar alternativas que omitem obrigação de compensação; saiba que compensações são regra comum.
• Outro ponto é a necessidade de controle e transparência ao aplicar exceções, que costuma aparecer em questões como requisito para validade das medidas.
• Lembre-se de que exceções não significam abandono da disciplina fiscal, mas aplicação temporária e controlada de mecanismos autorizadores.
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