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Quais tipos de instrumentos tributários existem e como afetam eficiência e equidade?
Política Tributária
Quais tipos de instrumentos tributários existem e como afetam eficiência e equidade?
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Resposta
• Instrumentos tributários incluem impostos diretos e indiretos, contribuições, taxas e incentivos fiscais, cada um com efeitos distributivos e de eficiência distintos.• Impostos diretos tendem a ser mais progressivos, impostos indiretos podem ser regressivos; incentivos fiscais alteram comportamento econômico e têm custo fiscal.
• Escolha e desenho de instrumentos devem pesar eficiência econômica, capacidade arrecadatória e justiça distributiva.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede classificação e comparação entre instrumentos, então prepare exemplos e impactos distributivos.
• Fique atento porque muitas questões trazem situações com incentivos fiscais que sacrificam arrecadação, então avalie custo-benefício.
• Outro ponto importante é identificar regressiveidade e progressividade, frequentemente exigidos em provas de finanças públicas.
• Lembre-se de relacionar desenho tributário com objetivos de política para responder corretamente questões aplicadas.
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