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O que é efeito cascata ou tributação cumulativa e por que é problemático?
Reforma Tributária
O que é efeito cascata ou tributação cumulativa e por que é problemático?
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Resposta
Efeito cascata ocorre quando tributos incidem sobre tributos ao longo da cadeia de produção, elevando o custo final e distorcendo preços.• Tributo sobre tributo: ausência de mecanismo eficaz de crédito gera incidência acumulada em etapas produtivas.
• Distorção de preços: produtos com cadeias mais longas ficam mais onerados independentemente do valor agregado.
• Incentivos indevidos: favorece concentração vertical e escolhas empresariais guiadas por economia fiscal, não eficiência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas que definem e exemplificam o efeito cascata, exigindo identificação da causa e consequência econômica.
• Fique atento porque alternativas podem citar crédito tributário parcial, então verifique se há mecanismo de compensação na hipótese apresentada.
• Outro ponto que aparece é a relação entre cascata e incentivos empresariais, que costuma ser explorada em casos práticos.
• Lembre-se de diferenciar cumulatividade de caracterização de não cumulatividade prevista em regimes específicos.
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