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Quais são as principais distorções econômicas geradas pelo atual sistema tributário sobre o consumo?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais são as principais distorções econômicas geradas pelo atual sistema tributário sobre o consumo?
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Resposta

O sistema atual provoca alocação ineficiente de recursos, prejudica competitividade e distorce decisões empresariais e de consumo.

• Incentivo à verticalização: empresas integram etapas para evitar tributação em cada fase.
• Favorecimento setorial: setores com regimes especiais ou benefícios ficam com vantagem competitiva indevida.
• Barreiras ao comércio interestadual: diferença de tratamento tributário prejudica circulação e eficiência do mercado interno.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas ligando o desenho tributário a distorções microeconômicas, como verticalização e escolha de insumos.
• Fique atento porque podem apresentar exemplos setoriais para testar se você identifica o benefício indevido decorrente de regimes especiais.
• Outro ponto frequente é a barreira ao comércio interestadual, que aparece em itens sobre mercado interno e concorrência entre estados.
• Lembre-se de relacionar distorções à perda de eficiência e ao impacto na alocação de recursos.

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