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De que forma a complexidade tributária alimenta a informalidade e a evasão fiscal?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

De que forma a complexidade tributária alimenta a informalidade e a evasão fiscal?
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Resposta

Alto custo de conformidade e incerteza jurídica tornam a formalização custosa, incentivando economia informal e práticas evasivas.

• Custo de entrada: pequenas empresas evitam formalização devido a obrigações e tributos complexos.
• Incentivo à evasão: complexidade facilita planejamento agressivo e fraudes fiscais.
• Perda de arrecadação: aumento da economia informal reduz a base tributária e pressiona finanças públicas.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas ligando custo de conformidade à decisão de permanecer na informalidade, pedindo identificação dos mecanismos causais.
• Fique atento porque podem apresentar dados econômicos e exigir inferências sobre a base tributária, então pratique interpretação de indicadores.
• Outro ponto comum é a relação entre complexidade normativa e planejamento tributário agressivo, que costuma ser testada em questões de múltipla escolha.
• Lembre-se de que reduzir custos administrativos é alternativa para ampliar a formalização e a arrecadação.

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