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Quais desafios a economia digital impõe ao sistema tributário atual?
Reforma Tributária
Quais desafios a economia digital impõe ao sistema tributário atual?
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Resposta
A transformação digital amplia operações transfronteiriças e serviços intangíveis, exigindo adaptação de regras de incidência e de arrecadação.• Tributação de serviços digitais: dificuldade em definir local de prestação e base de cálculo.
• Cross-border: serviços e bens intangíveis atravessam fronteiras sem presença física, complicando controle.
• Necessidade de instrumentos modernos: exigência de regras de definição de estabelecimento e mecanismos de cooperação internacional.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas que testam a capacidade de identificar problemas da digitalização para a incidência tributária.
• Fique atento porque podem apresentar casos sobre marketplace e serviços em nuvem para avaliar conhecimento sobre local de incidência.
• Outro ponto recorrente é a necessidade de instrumentos de cooperação fiscal internacional, que aparece em provas com enfoque em direito tributário internacional.
• Lembre-se de relacionar economia digital à necessidade de atualização normativa e de mecanismos de fiscalização eletrônica.
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