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Quais objetivos centrais a Reforma Tributária busca atingir para corrigir os problemas identificados?
Reforma Tributária
Quais objetivos centrais a Reforma Tributária busca atingir para corrigir os problemas identificados?
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Resposta
A Reforma visa simplificação, neutralidade econômica, justiça fiscal e redução de custos administrativos.• Simplificação: reduzir número de tributos e unificar regras para facilitar conformidade
• Neutralidade: eliminar distorções que influenciam decisões econômicas e concorrência
• Equidade e progressividade: tornar o sistema menos regressivo e mais justo socialmente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os princípios orientadores da reforma, como simplificação e neutralidade.
• Fique atento porque podem pedir exemplos concretos de medidas que promovam equidade, então esteja pronto para relacionar instrumentos tributários a objetivos sociais.
• Outro ponto frequente é diferenciar objetivos macroeconômicos de objetivos administrativos, que costuma aparecer em questões de interpretação normativa.
• Lembre-se de que propostas variam, mas os objetivos centrais costumam ser simplificação, eficiência e justiça fiscal.
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