Flashcard FC611843
Como a reforma pode melhorar a neutralidade e competitividade do ambiente econômico?
Reforma Tributária
Como a reforma pode melhorar a neutralidade e competitividade do ambiente econômico?
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Resposta
Ao uniformizar bases e eliminar tratamentos preferenciais, a reforma busca decisões econômicas guiadas por eficiência, não por vantagens fiscais.• Base única ou harmonizada: reduz diferenças entre produtos e serviços quanto à tributação.
• Eliminação de privilégios: fim de regimes que distorcem a concorrência entre empresas.
• Ambiente mais previsível: regras claras reduzem incentivos a planejamento fiscal agressivo e favorecem competição justa.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre neutralidade e impacto sobre competitividade, pedindo exemplos de medidas que mitiguem distorções.
• Fique atento porque podem incluir alternativas que confundem neutralidade com igualdade absoluta, então entenda o conceito técnico.
• Outro ponto é a relação entre previsibilidade normativa e investimento privado, que costuma ser explorado em questões sobre economia do direito.
• Lembre-se de relacionar harmonização de bases à redução de incentivos fiscais distorcidos.
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